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Política

Governo mato-grossense aumenta repasse de verbas escolares

O aumento foi calculado com base na quantidade de alunos na rede estadual

17 junho 2021 - 17h20Por Lisa Lima

O Decreto nº 972, do governo do estado, publicado nesta quarta-feira (16), trouxe boas notícias para a rede estadual de ensino.

Um aumento de 47% no repasse de verbas foi anunciado e destina-se ao suprimento de materiais de escritório, higiene, pagamento de tributos, de diárias, tarifas, faturas de telefone, água, entre outras necessidades das unidades escolares.

O repasse será automático para as escolas estaduais. Este já é o segundo aumento de verbas só no mês de junho. O primeiro aumento foi anunciado dia 9 deste mês. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), os repasses de verbas não recebiam aumento havia sete anos.

O valor repassado é destinado à manutenção, reforma e ampliação das unidades, chamado recurso descentralizado, que pode ser solicitado duas vezes ao ano, aumentou em mais de 100% e subiu de R$ 33 mil para R$ 100 mil.

Do valor repassado, definiu-se a quantia de R$ 50 mil pra ser usada, exclusivamente, na manutenção da mobília e equipamentos escolares. Quem estuda ou tem filhos na rede pública, bem sabe a necessidade de renovação e manutenção dos prédios.

Com esse aumento, o governo de Mato Grosso facilita a execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE).

“O objetivo do governo, além de garantir melhorias para manter o padrão e a infraestrutura da nossa rede, é melhorar a qualidade de trabalho dos professores e a aprendizagem dos estudantes”, afirma Alan Porto, secretário de Educação de Mato Grosso.

Como será feito o repasse

A Seduc explicou que as escolas devem receber de acordo com o número de matrículas inseridas no SigEduca.

Para entender melhor, a Secretaria explicou que escolas que atendem até 100 alunos, por exemplo, recebiam R$ 10.800,00, divididos em quatro parcelas. Agora, elas vão receber R$ 15.882,48 em duas parcelas.

Mas, se o efetivo de alunos for entre 101 a 200, os recursos sobem de R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96. Escolas de porte grande serão contempladas com um repasse de R$ 100 por aluno/ano. O valor anterior era R$ 68 por aluno/ano.

Já as Escolas de Ensino em Tempo Integral receberão em dobro os valores dos repasses, com base no número de alunos.

 Abaixo, você confere os valores detalhados per capta, divulgados pela Seduc:

  • Até 100 alunos – de R$ 10.800,00 para R$ 15.882,48
  • De 101 a 200 alunos – de R$ R$ 16.600,00 para R$ 24.411,96
  • De 201 a 300 alunos – de R$ 30.400,00 para R$ 44.706,24
  • De 301 a 400 alunos - de R$ 35.200,00 a R$ 51.765,12
  • De 401 a 500 alunos - de R$ 40.000,00 para R$ 58.824,00
  • De 501 a 600 alunos – de R$ 44.800.00 para R$ 65.882,88
  • De 601 a 700 alunos – de R$ 49.600,00 para R$ 72.941,76
  • De 701 a 800 alunos – de R$ 54.400,00 para R$ 80.000,64
  • Acima de 801 alunos – de R$ 68,00 por aluno/ano para R$ 100,00 por aluno/ano.